17/12/2013 ( Caderno: Espaço do Consumidor )

Fiscalização realizada pelo IPEM-SP reprovou 33,73% das amostras verificadas em estabelecimentos do município; multas podem chegar a R$ 30 mil.

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou em todo o Estado de São Paulo, entre 11 de novembro e 11 de dezembro, a operação "Pente Fino"; e, nos dias 11 e 12 de dezembro, a operação "Boas Festas" - a primeira avaliou os produtos no ato, ou seja, dentro dos pontos de venda; e a segunda realizou a aferição nos laboratórios do IPEM-SP.

As ações tiveram como objetivo fiscalizar supermercados de pequeno, médio e grande porte das cidades a fim de verificar se o peso indicado na embalagem dos itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) era correspondente ao peso real do produto.

Em São José dos Campos, 33,73% das amostras foram reprovadas. A operação "Pente Fino" avaliou 63 produtos (aves e carnes típicas das ceias de fim de ano, como peru, chester, tender, presunto, pernil, pescados e carnes em geral, além de cereais, pães, panetones, frutas in natura e secas), dos quais 25 (39,68%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem. A "Boas Festas", por sua vez, analisou produtos natalinos embalados pelo fabricante, como panetones, frutas da época, biscoitos e chocolates em embalagens do tema, bem como enfeites de natal, papéis de presente, toalhas, guardanapos, fitas decorativas, vinhos e espumantes. Neste caso, das 20 amostras recolhidas, 03 (15%) apresentaram erro. No Estado de São Paulo, o volume de produtos irregulares correspondeu a 12,9% das amostras coletadas.

Os comerciantes receberam autuação e têm 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

O superintendente do IPEM-SP, Alexandre Modonezi, dá dicas para que o consumidor evite ser lesado. "É preciso verificar a fidelidade das informações dispostas na embalagem dos produtos - tanto aqueles que vem embalados diretamente da fábrica, como os que são manuseados ou fracionados pelo ponto de venda", explica. Segundo ele o consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado - geralmente na área de hortifrúti - para realizar a conferência. "Se o valor for menor ou igual que o conteúdo nominal descrito na embalagem, o consumidor está levando menor quantidade de produto que aquela pela qual está pagando, pois o peso da embalagem deve ser descontado".

A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras, a fim de identificar irregularidades em produtos de certificação obrigatória. Foram avaliados brinquedos, luminárias, adaptadores de plugues de tomadas, produtos com plugue incorporado e têxteis (peças de roupa, cama, mesa e banho).