27/11/2014 ( Caderno:
Espaço do Consumidor )
Em virtude das anunciadas vendas pela internet e em algumas lojas de produtos em promoção, o Procon Municipal de São José dos Campos ampliará seu horário de atendimento telefônico até as 22h nestas quinta (27) e sexta-feira (28). Consumidores que quiserem tirar dúvidas ou registrar queixas podem ligar no número 3909-1440 para falar com técnicos do Procon.
A iniciativa está baseada em uma campanha da Fundação Procon de São Paulo, com a qual o Procon Municipal é conveniado, para auxiliar os consumidores que fizerem compras virtuais nesse período. O anúncio dessas grandes promoções chega em meio ao pagamento do 13º salário e a proximidade do Natal, época em que consumidores deixam o comércio aquecido.
"Além de orientar e esclarecer as dúvidas dos consumidores, todas as denúncias procedentes serão repassadas por nós à Fundação Procon de São Paulo para providências", afirmou a coordenadora do Procon de São José dos Campos, Aparecida Santana Borges. Ela sugere ao consumidor imprimir a página da internet com a oferta, pois essa reprodução poderá servir como prova documental.
Segundo ela, monitorar o site por uns dias e pesquisar o preço do mesmo produto em outras páginas, é válido. "Cuidado com os sites que fornecem apenas telefones celulares para contato e preços baixos demais; e antes da compra, faça uma pesquisa de preço e verifique se os descontos oferecidos pelos itens em promoção compensam e se os valores são válidos."
O Procon Municipal sugere aos consumidores que, antes de fazer suas compras pela internet, consultem a lista dos sites mais reclamados. Esta relação está disponível no site do Procon Municipal
(http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/defesa_do_cidadao/procon/compras_evite.aspx), com o endereço eletrônico, o nome e o CNPJ da empresa.
O consumidor poderá ainda registrar sua reclamação no site www.consumidor.gov.br, caso a empresa fornecedora esteja cadastrada. Este site é monitorado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério de Justiça. Nesse caso, o contato é feito diretamente com o fornecedor, pelo próprio sistema do site.
Nesses dias, o funcionamento será normal, das 8h às 16h30, nas duas unidades do Procon Municipal, para atendimentos pessoais. Os postos ficam na Rua Vilaça 681, no centro, e no CAC (Centro de Apoio ao Trabalhador), que funciona em prédio anexo à Câmara Municipal (Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto 33), na Vila Santa Luzia.
Dicas importantes
- Acompanhe o preço dos produtos desejados para compra por alguns dias antes da data da promoção.
- Guarde a pesquisa.
- O preço promocional não anula direitos. A oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação.
- As informações sobre preço, frete e prazo de entrega devem estar em destaque.
- Se a página estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salve as informações e registre reclamação na empresa. O consumidor tem direito ao cumprimento da oferta, se for comprovada.
- Se o prazo de entrega não for cumprido ou se o produto estiver danificado, é possível cancelar a compra ou trocar a mercadoria. Examine a compra assim que ela for entregue.
- Compras por telefone ou por internet podem ser canceladas em até sete dias, sem qualquer cobrança, incluindo frete. Em caso de pagamento por cartão de crédito, a empresa deve informar à administradora o devido estorno do valor pago.
- O fornecedor deve encaminhar a confirmação do pedido.
- Acompanhe todas as etapas e prazos de entrega do pedido. Qualquer irregularidade deve ser informada pela empresa.
- Registre uma reclamação no próprio site no qual efetuou a compra. As empresas devem responder e resolver as reclamações em até cinco dias.
- Salve ou imprima tudo que comprove a compra: oferta, pedido, comprovante de pagamento, contrato e anúncios publicitários.