A responsabilidade de pessoas jurídicas é a novidade da
legislação, que entrou em vigor no
país no último dia 7
A edição vai ao ar nesta quarta-feira (24/2),
na TV Cultura


Andresa Boni

Nesta quarta-feira (24/2), o programa JC Debate, comandado por Andresa Boni, esclarece a nova lei de combate ao bullying, que entrou em vigor no Brasil no dia 7 de fevereiro deste ano. A edição vai ao ar às 12h30, na TV Cultura.

Andressa Boni recebe a advogada especializada em direito digital Patrícia Peck Pinheiro e a psicóloga e diretora de colégios Claudia Tricate Malta, para explicarem a nova lei, que determina que escolas, clubes e grêmios realizem campanhas educativas para evitar o bullying.

Caso não cumpram a legislação, as entidades podem ser processadas por omissão e negligência. A responsabilização das pessoas jurídicas é a novidade da lei e o texto ressalta que essas organizações devem fazer a capacitação de professores e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção.