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Com o objetivo de garantir que o consumidor adquira produtos que estão dentro das determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta quarta-feira, 11 de maio, a operação “Casa e Jardim” no comércio de pequeno, médio e grande porte da capital e nas regiões de Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto, Piracicaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto.

Ao todo, foram fiscalizados 106 estabelecimentos, sendo que 20 (19%) estavam irregulares e foram autuados.

Conheça as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização em todo o estado. Acesse http://goo.gl/wWORvk

O objetivo da ação foi coibir a venda irregular e proteger o mercado paulista contra produtos de baixa qualidade que não atendem os requisitos mínimos de segurança do consumidor, evitando acidentes de consumo.

Equipes de fiscalização do instituto paulista percorreram os estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte para verificar se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação do Inmetro. Todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro.

Foram verificados produtos como escada metálica doméstica; churrasqueira elétrica para uso externo; lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.

Estes itens de certificação compulsória devem atender a requisitos mínimos de segurança, o que reduz a chance de ocorrerem acidentes domésticos. Para as escadas entre os inúmeros requisitos mínimos de segurança estão: suportar no mínimo 120 kg; deve possuir estabilidade (frontal, lateral, traseira e torcional) mediante aos esforços submetidos em utilização doméstica previsível, os degraus devem possuir profundidade maior/igual a 73 mm e distância entre eles de 220 mm a 250 mm garantindo paralelismo e nivelamento.

Para os produtos elétricos os requisitos mínimos de segurança referem-se a restrição de acesso a "partes vivas" para evitar choques; elevação da temperatura para que seja evitado queimaduras; os materiais utilizados nos produtos não podem propagar fogo.

Empresas que não cumprirem a regulamentação poderão ser penalizadas, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99.

Irregularidades podem ser denunciadas na Ouvidoria do IPEM-SP, por meio do número 0800 013 05 22. Acidentes devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações, em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.

O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.