� Optamos por retomar a obrigatoriedade do ensino da educa��o f�sica e da arte como componentes curriculares do ensino m�dio. Essa op��o se justifica porque acreditamos que a forma��o integral do ser humano exige o atendimento de v�rias dimens�es, dentre as quais a corporeidade, o movimento e a frui��o n�o podem ser desconsiderados � explicou Pedro Chaves.

Sociologia e filosofia, no entanto, continuam sendo opcionais. O relator tamb�m ampliou a carga hor�ria do ensino m�dio, que dever� abarcar as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O novo texto determina que 60% das horas sejam destinadas � BNCC � antes eram 50%. A base ainda est� em fase de elabora��o pelo Minist�rio da Educa��o e vai conter, por exemplo, temas transversais como cidadania e meio ambiente. Tamb�m poder�o ser inclu�das filosofia e sociologia. Para o senador, essa altera��o garantir� unidade e sincronia entre as escolas brasileiras.

� Optamos pelo percentual porque acreditamos que expressa um equil�brio desej�vel que superar� o valor de 1.200 horas previsto originalmente, que � insuficiente para propiciar que todos os estudantes acessem conte�dos relevantes para essa etapa da educa��o b�sica � explicou.

Meta intermedi�ria

Na nova reda��o proposta, o senador pondera sobre as dificuldades de ampliar a carga hor�ria m�nima para 1.400 horas anuais e prop�e uma meta intermedi�ria: no prazo m�ximo de cinco anos, todas as escolas de ensino m�dio do pa�s ter�o carga hor�ria anual de pelo menos 1.000 horas, cinco horas di�rias. O ensino noturno e o da educa��o de jovens e adultos sofrer�o as adequa��es necess�rias, como a aprendizagem por projetos envolvendo os temas transversais.

O novo ensino m�dio ser� ofertado com as disciplinas do BNCC e com um rol de �reas do conhecimento e "itiner�rios formativos" que ser�o escolhidos pelo pr�prio aluno. Pedro Chaves atualizou a nomenclatura, mas os alunos poder�o escolher entre linguagens e suas tecnologias; ci�ncia da natureza e suas tecnologias; ci�ncias humanas e sociais aplicadas; matem�tica e suas tecnologias; e forma��o t�cnica e profissional.

� Assim, substitui-se o card�pio �nico, composto por 13 disciplinas engessadas, por uma BNCC enxuta e din�mica, a ser estabelecida pelo Conselho Nacional de Educa��o (CNE), e por cinco itiner�rios formativos � disse.

Pedro Chaves tamb�m incluiu a possibilidade de organiza��o do ensino m�dio por m�dulos, com a ado��o do sistema de cr�ditos.

Not�rio saber

Pedro Chaves aprovou a inclus�o, pela MP, dos profissionais com not�rio saber na lista dos que podem atuar na forma��o t�cnica e profissional e ampliou essa previs�o, permitindo que os profissionais graduados, detentores de complementa��o pedag�gica, tamb�m possam atuar no magist�rio.

� Tal medida, ao mesmo tempo em que exige uma forma��o pedag�gica m�nima, desafoga o sistema e incrementa, no espa�o escolar, as possibilidades de atua��o e de atendimento �s necessidades dos alunos � defendeu.

O parlamentar retirou ainda, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB), a exig�ncia de que apenas em universidades e institutos superiores de educa��o se fa�a a forma��o de docentes em n�vel superior para atuar na educa��o b�sica. Ele observou que faculdades isoladas, devidamente credenciadas pelo Minist�rio da Educa��o, n�o atreladas a institutos ou universidades, oferecem essa forma��o. Ele acrescenta ainda artigo para prever a possibilidade do regime em que um professor lecione numa mesma escola por mais de um turno, desde que n�o ultrapasse a jornada semanal.

Sobre a institui��o da Pol�tica de Fomento � Implementa��o de Ensino M�dio em Tempo Integral, Pedro Chaves ampliou o prazo ao qual o governo federal repassar� recursos para auxiliar na implanta��o das escolas em tempo integral. O texto da MP previa quatro anos, mas a nova reda��o o estende para 10 anos. No entanto, os recursos ser�o destinados prioritariamente �s escolas que atendam educandos matriculados com renda familiar per capita mais baixa.

A medida provis�ria foi proposta pelo Executivo, em setembro, e reproduz em grande parte o trabalho da comiss�o especial para a reformula��o do ensino m�dio, que funcionou na C�mara e originou o Projeto de Lei (PL)�6.840/2013, naquela Casa. A medida tem validade de 120 dias (descontado o recesso parlamentar) e precisa ser votada at� 2 de mar�o de 2017, quando perde efic�cia.