De 2012 a 2017, 138 trabalhadores não voltaram para casa em São José dos Campos, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho fatais.  No mesmo período foram registradas 22.802 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) – que agrega o registro de acidentes e doenças ocupacionais - na cidade e a abertura de 9.110 auxílios-doença (benefício concedido a trabalhadores com mais de 15 dias de afastamento), resultando em um impacto previdenciário de R$ 104,7 milhões no período. Os setores econômicos que registraram o maior número de acidentes no município foram, respectivamente, hospitais (10,2%), fabricação de veículos automotivos (5,89%), fabricação de aeronaves (5,32%) e restaurantes (3,76%). Os segmentos que mais geraram afastamentos de trabalhadores foram fabricação de veículos automotivos (17,47%), hospitais (3,46%), fabricação de aeronaves (3,09%) e transporte rodoviário de carga (2,89%).

As informações estão disponibilizadas no Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, uma ferramenta online gratuita, de acesso público, criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi concebida mediante a utilização de dados da Previdência Social, obtidos por meio de um acordo firmado em 2014 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social, atual Ministério da Fazenda. Na última segunda-feira (5), o MPT apresentou, em Brasília, os números atualizados referentes ao ano de 2017.  

Quando segmentados por ano, os dados de acidentes de trabalho em São José dos Campos apontaram uma redução no número de ocorrências. Em 2016 foram abertas 3.115 Comunicações de Acidentes de Trabalho, enquanto que em 2017 houve a emissão de 2.733 CATs. Com relação ao recebimento do auxílio-doença por acidente de trabalho, São José também registrou queda: foram 1.366 em 2016 (gasto previdenciário de R$ 16,7 milhões), em detrimento dos 1.131 afastamentos registrados em 2017 (despesa de R$ 8,7 milhões). 

São Paulo – O número de acidentes no estado de São Paulo registrou grande queda em 2017, na comparação com 2016. No ano passado foram registradas 196 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, enquanto que em 2016 houve o registro de 375 mil CATs, uma redução de 47%.

“A queda não reflete, necessariamente, numa melhoria da segurança nos locais de trabalho. Em decorrência de um cenário de recessão econômica, houve redução do número de vagas formais, ao mesmo tempo em que se constatou um aumento do trabalho informal, o que pode resultar até numa subnotificação dos acidentes e doenças ocupacionais. Junte-se a isso o forte ataque que o direito do trabalho e as instituições trabalhistas vêm sofrendo, decorrente das reformas recém-implementadas, culminando no aumento do descompromisso dos empregadores para com o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho”, aponta o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, José Fernando Ruiz Maturana. 

Brasil – De 2012 a 2017 foram registradas no Brasil cerca de 15 mil mortes por acidentes de trabalho, num universo de 4 milhões de acidentes e doenças ocupacionais, gerando um gasto superior a R$ 26 bilhões somente com despesas previdenciárias e R$ 315 milhões de dias de trabalho perdidos. ““Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, acidentes e doenças de trabalho implicam perda anual de cerca de 4% do Produto Interno Bruto, o que, no caso do Brasil, equivaleria, em números de 2017, a R$ 264 bilhões”, revela o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, responsável pelo Observatório.

Segundo o Observatório, a maior parte dos acidentes no Brasil, no período de 2012 a 2017, foram causados por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral. Para Luis Fabiano, “os dados demonstram a carência de medidas de proteção coletiva e de políticas de prevenção específicas para máquinas e equipamentos”. Os profissionais que atuam no atendimento hospitalar são os que mais sofrem acidentes (10% dos casos), em especial aqueles que trabalham na enfermagem e na limpeza. As principais ocupações atingidas são: alimentadores de linha de produção, técnico de enfermagem, faxineiro servente de obras e motoristas de caminhão.

A ferramenta pode ser acessada pelo endereço observatoriosst.mpt.mp.br.