Procon-SP registra aumento de 156% nas queixas contra empr�stimo consignado; principal problema s�o os empr�stimos n�o solicitados

O Procon-SP tem observado um aumento significativo nas reclama��es relacionadas a cr�dito consignado, at� agosto desse ano foram registradas 6.542 queixas, contra 6.502 em todo o ano passado. Quando comparados os mesmos per�odos - janeiro a agosto de 2020 e 2021 - o aumento foi de 156% (2.555 casos em 2020).

A maior parte dos consumidores que chega ao Procon-SP reclama que n�o pediu ou n�o autorizou o empr�stimo e que, apesar de ter questionado a situa��o com o banco ou institui��o financeira que concedeu o valor, n�o conseguiu solucionar o problema. Em muitos casos, o problema s� � constatado quando as primeiras parcelas come�am a ser descontadas da conta. Tamb�m de 2019 para 2020 foi observada uma alta nas queixas: de 2.505 para 6.502, um aumento de quase 160%.

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"Depositar valores na conta do consumidor sem autoriza��o � uma pr�tica abusiva. O primeiro passo que deve ser adotado � formalizar uma reclama��o com a institui��o que concedeu o empr�stimo, em seguida entrar em contato com o Procon de sua cidade", explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

O consumidor que passar por esse problema pode procurar o Procon-SP pelo site www.procon.sp.gov.br ou nos postos de atendimento pessoal - Poupatempos S�, Santo Amaro e Itaquera e posto avan�ado dentro do 8� Distrito Policial do DECAP (R. Sapucaia, 206, Br�s).

Amostra Gr�tis e Devolu��o em Dobro

O C�digo de Defesa do Consumidor pro�be o envio de produtos ou servi�os para o consumidor sem sua solicita��o; de acordo com lei, nos casos em que isso ocorre, o item passa a ser equiparado a amostra gr�tis. O CDC tamb�m determina que valores cobrados indevidamente do consumidor devem ser restitu�dos em dobro.

"Quando uma institui��o financeira coloca na conta do cidad�o um valor sem que ele tenha pedido, este valor pode ser considerado uma amostra gr�tis. E, portanto, n�o dever� ser cobrado. Al�m disso, quaisquer juros ou encargos que venham a ser cobrados ter�o que ser devolvidos em dobro, conforme previs�o legal", defende Capez. "As empresas que est�o depositando valores nas contas de aposentados e pensionistas sem a devida autoriza��o devem ficar alertas, pois o Procon-SP ir� aplicar os artigos 39 e 42 do C�digo de Defesa do Consumidor e elas ter�o que arcar com a perda do valor depositado e com a devolu��o em dobro de todos os juros e encargos cobrados. O consumidor deve procurar o Procon-SP para garantir os seus direitos", avisa Capez.

Cr�dito Consignado

O cr�dito consignado � concedido por meio de empr�stimo pessoal ou cart�o de cr�dito e o desconto das parcelas acontece direto no sal�rio ou benef�cio mensal; o principal atrativo s�o as taxas de juros menores que nas modalidades tradicionais de cr�dito, como cheque especial, cr�dito direto ao consumidor e cart�o de cr�dito.

Existe uma modalidade de cr�dito consignado voltada especificamente a quem recebe benef�cios de aposentadoria ou pens�o por morte pagos pela Previd�ncia Social e o �rg�o que estabelece as regras para os bancos e financeiras que oferecem esse tipo de cr�dito � o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja mais informa��es no material elaborado pelo Procon-SP https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/EmprestimoeCartaoConsignado_junho2020.pdf�