Fiscal distribui folheto com dicas e
orienta��es sobre a volta �s aulas

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As f�rias escolares est�o terminando, e a volta �s aulas j� est� na agenda de muitos pais, principalmente por conta de duas necessidades espec�ficas desta �poca do ano: compra de material escolar e matr�cula. Situa��es que tamb�m deixam em alerta os �rg�os de defesa do consumidor.

Em S�o Jos� dos Campos, o Procon j� vem orientando o consumidor sobre estes dois assuntos e de v�rias maneiras: pessoalmente, por telefone ou e-mail e por meio da distribui��o de um folheto em locais de grande fluxo das pessoas.

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Ao mesmo tempo, fiscais do �rg�o t�m vistoriado livrarias e papelarias da cidade para verificar quest�es como a exposi��o de produtos sem a devida informa��o do pre�o, formas e condi��es de pagamento, al�m da disponibiliza��o do CDC (C�digo de Defesa do Consumidor) em lugar vis�vel ao comprador.

^{Fiscal do Procon confere informa��es sobre produto}

Dicas

Entre as dicas dadas pelo Procon, destaque para a lista do material (antes de ir �s compras, verifique se todos os produtos s�o necess�rios ou se j� h� algum em casa) e a pesquisa de pre�os (para conferir se h� desconto para pagamento � vista, por exemplo).

Sobre matr�cula em escolas particulares, o Procon destaca alguns pontos: o aluno ou respons�vel tem direito � devolu��o integral do valor pago, quando desistir do curso antes do in�cio das aulas.

A respeito do reajuste anual de mensalidade, segundo o Procon, a escola pode acrescentar uma corre��o percentual, que deve ser proporcional ao aumento de despesas com funcion�rios, gerais e administrativas ou investimentos em atividades pedag�gicas.

Reclama��es

O consumidor que se sentir lesado em alguma rela��o de consumo pode registrar reclama��o das seguintes maneiras: diretamente na sede do Procon, pelos telefones 151 ou 3909-1440, por meio do Procon online�(no site da Prefeitura) ou pelo aplicativo Procon S�o Jos� dos Campos.

Procon

• Rua Paulo Set�bal, 220, Jardim S�o Dimas
• 151 ou 3909-1440

procon.sjc.sp.gov.br