Os bens culturais foram integradas ao conjunto da obra do arquiteto, protegido desde 2007

Por unanimidade, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu, nesta sexta, 06 de maio, pela inclusão do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), do Conjunto de edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera (SP) e da Passarela do Samba (RJ) no Conjunto da Obra de Oscar Niemeyer, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007.

Os três bens complementam a relação, encaminhada pelo próprio Oscar Niemeyer, de 24 monumentos protegidos como patrimônio cultural brasileiro em homenagem ao seu centenário, há nove anos.

A 82ª reunião ocorreu no Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, e foi marcada pela comemoração dos 80 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No encontro também foi apresentado o balanço e evolução da política de tombamento no Brasil. Esteve presente na reunião, além da presidenta do Iphan, Jurema Machado, e dos membros do Conselho, o presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheiras. Este agradeceu ao Iphan o apoio e lembrou que foi possível à Liesa demonstrar ao próprio arquiteto, ainda em vida, a importância da Passarela do Samba para a comunidade.

Museu de Arte Contemporânea de Niterói

O Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), projetado por Oscar Niemeyer e localizado na Avenida Almirante Benjamin Sodré, sobre o Mirante da Boa Viagem, é considerado, desde a sua criação, um dos mais belos ícones culturais e cartões postais da Cidade.

Inaugurado em setembro de 1996, o MAC tem arquitetura ousada. Sua forma se assemelha a de um disco voador e a fachada futurística oferece aos visitantes uma vista panorâmica inigualável. O Museu tem 2500 metros quadrados de área e o edifício, propriamente, pode ser considerado uma obra de arte a ser contemplada. Sua estrutura de linhas circulares é quase uma escultura em praça aberta, na qual o espelho d'água, em sua base, e a iluminação especial conferem elegância e suavidade.

O moderno complexo arquitetônico apresenta concreto aparente em forma arredondada, marca registrada encontrada em quase todas as obras de Niemeyer. Cinco anos foi o tempo decorrido até a estrutura de quatro pavimentos ser erguida. Na obra atuaram 300 operários e foram consumidos 3,2 milhões de metros cúbicos de concreto. O monumento tem 50 metros de diâmetro e sua estrutura consegue suportar cerca de 400 kg/m² e ventos de até 200 km/h.

O acervo do MAC possui obras de arte contemporânea datadas do século XX, inclusive um acervo de 1.217 obras da Coleção João Sattamini, a segunda maior coleção de arte contemporânea do Brasil. O acervo do Museu é constituído, ainda, por exemplares de arte abstrata e até obras que retratam a Monarquia Brasileira, obtidas através de doações.

Conjunto de edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera

O Parque do Ibirapuera foi inaugurado em 21 de agosto de 1954 em comemoração aos 400 anos da cidade de São Paulo (SP). A ideia era converter a área alagadiça da região, que havia sido, na época da colonização, uma aldeia indígena, daí originou-se o nome Ibirapuera (ypi-ra-ouêra), que na língua Tupi significa árvore apodrecida, em um parque que criasse uma relação entre a natureza e o espaço urbano.

Coube ao renomado arquiteto Oscar Niemayer realizar o projeto arquitetônico do parque, e a responsabilidade pelo projeto paisagístico ficou por conta de Burle Marx.  O parque, localizado na região central de São Paulo, possui uma área de mais de 1,5 milhão de metros quadrados se transformou nas últimas décadas no mais conhecido espaço livre de lazer, recreação e cultural da cidade.

O tombamento se dá especificamente aos monumentos do parque que foram projetados por Oscar Niemayer. E por sua relevância urbanística e cultural poderão ser inscritos no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes. São eles: a Grande Marquise, o Palácio das Nações (Pavilhão Manoel da Nóbrega, atualmente ocupado pelo Museu Afro Brasil), o Palácio dos Estados (Pavilhão Francisco Matarazzo Sobrinho, atualmente desocupado), o Palácio das Indústrias (Pavilhão Armando de Arruda Pereira, atualmente ocupado pela Fundação Bienal), o Palácio de Exposições ou das Artes (Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, também conhecido como “Oca”, atualmente ocupado para grandes exposições), e o Palácio da Agricultura (atualmente ocupado pelo Museu de Arte Contemporânea da USP)

Passarela do Samba

Inaugurado em 1984, o sambódromo tomou o lugar das arquibancadas provisórias de estrutura tubular que eram montadas, anualmente, para os desfiles das escolas de samba. Desde o fim do século XIX, grêmios recreativos desfilavam pelas ruas da Cidade do Rio de Janeiro e no início dos anos 30 já existiam as primeiras escolas de samba oficiais. Com o surgimento de novas agremiações, o desfile foi consagrado como a principal tradição do Carnaval carioca.

O sambódromo fica localizado na Avenida Marquês de Sapucaí, no Centro do Rio, embora uma pequena parte, após a Avenida Salvador de Sá, pertença ao bairro Cidade Nova. A Sapucaí é ocupada por um grande complexo de arquibancadas e camarotes, ao longo de seus 650 metros, acomodando, no Carnaval, um público de aproximadamente 60 mil foliões. O projeto, assinado por Oscar Niemeyer, buscava criar um ícone para abrigar o espetáculo do desfile das escolas de samba, e conseguiu. Sua arquitetura, enquanto monumento urbano, carrega as características de Niemeyer, com sua simplicidade formal e austeridade de acabamentos necessários à valorização da festa, um espetáculo dinâmico, repleto de cores e contrastes.

O Tombamento do Conjunto da obra de Oscar Niemayer

O processo de tombamento do conjunto da obra de Oscar Niemeyer decorre de uma relação encaminhada pelo próprio arquiteto ao então Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e atual Ministro da Cultura, Juca Ferreira, em 12 de julho de 2007, contendo uma relação de 28 obras que o arquiteto gostaria que fossem tombadas.  O envio da correspondência foi motivado por visita do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao escritório do arquiteto que, em 15 de dezembro 2007 completaria 100 anos de vida.

A partir daí coube ao Iphan identificar, no universo de sua produção, obras consideradas exemplares e representativas dos diferentes momentos de sua energia criadora, os bens que passariam a ser protegidos como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Sendo assim, a inclusão do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), Conjunto de edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera (SP) e da Passarela do Samba (RJ), no processo de tombamento segue as recomendações do próprio Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que em 2007 aprovou o tombamento de 24 obras do arquiteto.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.