22/09/2017 ( Caderno:
Mercado Publicitário )
Redao final foi aprovada em reunio deliberativa
extraordinria aps dez anos da criao do projeto
de lei que padroniza direitos e deveres de
profissionais da rea
ACmara dos DeputadosaprovouoProjeto de Lei que disciplina a profisso demercadlogo, que o profissional que trabalha com Marketing,e o documento segue para o Senado.A redao final confere ao profissional da rea a responsabilidadepelo planejamento e operacionalizao de aesno mercado, com desempenho de atividades nos ambientesinterno e externo de uma organizao.O texto, que tem como relator o DeputadoLuiz Fernando Faria,ainda indica quem poder exercer a profisso.
O Projeto de Lei 1944/07, do DeputadoFelipeBornier, foi apensado PL 1226/07de autoria do ex-deputado Eduardo Gomesedesapensadoem agostodesde anoem face do arquivamento do projetooriginal.O material passou por algumas emendas e alteraes, masuma dcada aps a apresentao da proposio, no consta nenhuma citaoou regulamentao a respeito da rea digitalou de atribuies relacionadas aoMartech-algoque diversos especialistas indicam como o futuro da rea.
Nas poucas tecnologias ou aberturas para ferramentas que o documento traz constam como algumas atribuies aanlise degeomarketingnadistribuio dos produtos e servios, com identificao deameaas e oportunidades de mercado, da relao custo ebenefcio dessas escolhas, bem como dos meios e instrumentosa serem utilizados na distribuio. Almde responsabilizaro profissionalpeladefiniode ferramentas de comunicao e derelacionamento a serem utilizadas no mercado interno eexterno, a fim de facilitar a produo e a gesto dainformao.
A verso aprovadadefineaindacomomercadlogoos portadores de diploma de nvel superior emMarketing, devidamente registrado, expedidopor instituio brasileira de ensino superior oficialmentereconhecida oudiploma de nvel superior emMarketingdevidamente registrado, expedidopor instituioestrangeira de ensino superior ou aindaos que, comprovadamente, j exerciamatividades da reaat a data depublicao desta Lei.
Histrico
Apesar de o projeto em questo ser de 2007, o interesse na regulamentao da profisso completa 10 anos neste ano. Em 2005, a primeira proposta que versava sobre o tema foi de autoria do ento deputado federal Eduardo Paes e ex-prefeito do Rio de Janeiro. Com a sada dele para assumir o governo municipal carioca, o projeto foi arquivado. Em 2007, o texto foi apresentado pelo ento deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). No mesmo ano, proposta semelhante foi apresentada porBorniere comeou a tramitar na Cmara.Aps alerta ao Mundo do Marketing, o texto foi apensado ao projeto inicial.
O projeto que pode mudar a nomenclatura de Marketing para Mercadologia e intitula os profissionais da rea comoMercadlogosestava parado desde 2015, mas antes disso chegou ficar outros trs anos sem alteraes, quando foi registrada a ltima movimentao na CCJC. Ele j passou por dois arquivamentos automticos por conta do fim das legislaturas. A proposta gera discusso no mercado e, entre os destaques, aparece a eliminao de estrangeirismos, comuns na rea.
O texto prev ainda reserva de mercado, j que apenas profissionais formados em Mercadologia poderiam atuar no segmento.Em 2015, apedido do deputado FelipeBornier(PSD-RJ), um dos autores da proposio, o PL 1226/07 foi desarquivado e retomouda fase em que parou.
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