09/10/2017 ( Caderno:
Espaço do Consumidor )
Fiscalização encontrou estacionado um carro
que deveria estar em aula prática
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta quinta-feira (5/10) irregularidades na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizado em São José dos Campos.
A equipe de fiscalização constatou que um carro da autoescola Vila Nova, que deveria estar em aula prática (como constava do sistema e-CNHsp), estava estacionado na autoescola. O e-CNHsp rastreia todas as etapas do processo de habilitação. A instrutora e a aluna, que deveriam estar em aula, foram localizadas em outro veículo não cadastrado pelo Detran.SP.
Foi registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia de São José dos Campos por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão. A instrutora foi presa, porém todos os envolvidos responderão a inquérito policial.
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Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a um processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“A adequada formação do condutor é fundamental para tornarmos o trânsito mais seguro. Por este motivo o processo de habilitação deve ser seguido com dedicação, para que todos sejam bons condutores no futuro”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.