29/05/2018 ( Caderno:
Espaço do Consumidor )
O órgão de defesa do
consumidor continua com a operação
até que normalizar o
abastecimento
Com a maioria dos postos de
combustível fechados nesta segunda-feira (28), o Procon de São José dos Campos
começou a semana com foco na fiscalização dos supermercados para verificar a
prática de aumento abusivo de preços em decorrência da paralisação dos
caminhoneiros. O movimento da categoria, iniciado no dia 21, atinge todo o
país.
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Na parte da manhã, os fiscais
do órgão municipal de defesa do consumidor estiveram presentes em 4
supermercados. Eles verificaram se havia limitação de quantidade para compra e,
em caso positivo, se essa restrição estava sendo divulgada de maneira prévia e
clara.
Já à tarde, com a informação
de que os combustíveis estavam retornando às bombas para a venda, a fiscalização
retornou aos postos de gasolina e às revendas de gás de cozinha, resultando em
mais uma notificação.
Atualizando os dados desde
quarta-feira (23), foram 45 estabelecimentos fiscalizados – 34 postos de
combustível e 7 revendedoras de gás, além dos 4
supermercados.
Dessas empresas visitadas, 15
delas – 10 de comércio de combustível e 5 de revenda de gás – receberam
notificações para que justifiquem a variação de preços num prazo de 5 dias. Caso
não consigam comprovar os motivos, elas serão autuadas e
multadas.
Neste momento de crise no
abastecimento, o objetivo é assegurar que os preços a ser praticados não sejam
especulativos nem lesem o consumidor. O Procon busca proteger o cidadão, que
terá o direito à informação prévia e precisa saber de antemão quando houver
fracionamento e limitação dos produtos, desde que ostensivamente
divulgado.
O órgão de defesa do
consumidor continuará com essa operação de fiscalização até que a situação se
normalize e haja certeza de que abusos não serão
cometidos.
O Procon Municipal funciona na
rua Paulo Setúbal, 220, São Dimas, com entrada pela avenida José Longo. O
atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo
telefone 151 ou 3909-1440 e na página www.sjc.sp.gov.br/procon.