O Projeto de Lei 505/19 assegura a meia-entrada para professores da rede p�blica e privada em estabelecimentos culturais e de lazer.

O texto assegura o pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o ingresso em cinemas, cineclubes, teatros, espet�culos musicais, art�sticos, circenses e eventos esportivos em todo territ�rio nacional, aos professores de todos os n�veis de ensino. A proposta tamb�m estende o benef�cio aos profissionais j� aposentados.

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O projeto faz ressalva quanto ao direito ao benef�cio: n�o aplicar� aos ingressos relativos �s �reas VIPs, camarotes e cadeiras especiais. Pelo texto, a obrigatoriedade de venda dos ingressos com desconto, nos termos desta lei, fica limitada a 20% do volume total dos ingressos.

A proposi��o estabelece ainda que para ter direito ao benef�cio os professores devem comprovar sua condi��o de docente por meio da carteira funcional ou, no caso de ser aposentado, pelo contracheque.

Dedu��o de impostos
O texto concede ainda aos propriet�rios, locat�rios ou promotores de eventos culturais o direito deduzir do pagamento de quaisquer impostos e contribui��es arrecadados pela Receita Federal os valores que resultarem da concess�o do benef�cio da meia-entrada, observando o limite de 20%.

Na opini�o da autora da proposta, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), o benef�cio da meia-entrada constitui mecanismo importante que corrobora com o princ�pio da Cidadania Cultural. Ela reapresentou projeto do ex-deputado Marcelo Matos (PL 932/11) que foi arquivado em raz�o do fim da legislatura.

�Os professores, como fomentadores da cultura, precisam estar permanentemente atualizados com todas as manifesta��es art�sticas, culturais e esportivas, para que possam usar essas informa��es no planejamento de aulas, em debates e outras atividades curriculares, desenvolvendo nos jovens o racioc�nio cr�tico, anal�tico, a capacidade de associar informa��es e gerar produtos culturais�, afirmou.

Tramita��o
O projeto, que tramita conclusivamente, ser� analisado pelas comiss�es de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; de Educa��o; de Finan�as e Tributa��o; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.