A Prefeitura de S�o Jos� dos Campos vai publicar novo decreto com mais restri��es para combater a pandemia do novo coronav�rus. As a��es, no �mbito do munic�pio, regulamentam o estado de calamidade p�blica, j� declarados pelos governos Federal e Estadual.

Servi�os essenciais nas �reas de sa�de, assist�ncia social, seguran�a p�blica e mobilidade urbanas est�o mantidos.

Parques e equipamentos esportivos

A partir desta segunda-feira (23), todos os parques p�blicos, poliesportivos, quadras, Centro da Juventude e demais equipamentos esportivos ser�o fechados por tempo indeterminado.

Frequentadores de academias ao ar livre e parques infantis, instalados em pra�as da cidade, devem evitar o uso.

Com�rcio

A medida a ser publicada imp�e o fechamento do com�rcio, exceto servi�os essenciais de alimenta��o, abastecimento, sa�de, bancos, limpeza e seguran�a.

Restaurantes, bares e caf�s devem permanecer fechados. Esses locais podem adotar o sistema de entregas ou retirada dos produtos no estabelecimento.

A Guarda Civil Municipal e o setor de fiscaliza��o da Prefeitura ir�o acompanhar o cumprimento da medida e, caso necess�rio, poder�o multar os respons�veis por poss�veis descumprimentos.

Farm�cias, supermercados e servi�os essenciais que ficarem abertos, no entanto, ter�o que providenciar higieniza��o e manter dist�ncia de 2 metros entre as pessoas.

Supermercados dever�o respeitar a lota��o m�xima de clientes (1 a cada 15 m�) e afixar a lota��o m�xima na �rea externa. Esse tipo de estabelecimento poder� abrir 24 horas

Nas feiras livres, � preciso manter dist�ncia de 2 metros entre as barracas. Feirantes com mais de 60 anos est�o proibidos de trabalhar.

Transporte p�blico

Os �nibus que operam o transporte p�blico de S�o Jos� ir�o atuar com frota completa nos hor�rios de pico.
J� h� previs�o de redu��o no n�mero de passageiros transportados e, consequente, menor carregamento devido � interrup��o de aulas, profissionais atuando em home office, f�rias coletivas etc. Ou seja, os ve�culos ir�o transportar menos passageiros, o que ajuda a evitar aglomera��o de pessoas e no conforto da viagem.

Todas as linhas com os respectivos itiner�rios podem ser consultados no site da Prefeitura ou no aplicativo �nibus na Hora.

O uso dos cart�es do Bilhete �nico dos idosos ser� restrito para viagens por motivo de sa�de. Para isso, eles ter�o que apresentar o RG ao motorista e informar o local de destino.

Os cart�es do Bilhete �nico para estudantes foi bloqueado.

Obras p�blicas

A restri��o n�o afeta o setor da constru��o civil, a exemplo do decreto estadual. As obras p�blicas, portanto, continuam a ser executadas. � o caso, por exemplo, da Via Cambu� e do Arco da Inova��o, que est�o na reta final.

Manuten��o da cidade

Os servi�os da manuten��o da cidade est�o mantidos enquanto o decreto estiver em vigor. Funcion�rios com 60 anos ou mais, pessoas com o doen�as cr�nicas e gestantes ser�o afastados no per�odo. Neste grupo, foram inclu�dos os bolsistas do Pr�-Trabalho.

Atendimento Social

O Cras (Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social) e o Creas (Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia social) permacer�o abertos para atendimento dos servi�os.

Procon

O servi�o continuar� aberto para audi�ncias agendadas, com hora marcada. Novas demandas, a�partir de segunda-feira (23), devem ser feitas pelo Procon Digital, ferramenta para registrar as queixas online.