Estas fam�lias ainda n�o cadastradas na Tarifa Social de Energia
podem fazer inscri��o pelo site www.edp.com.br/tarifasocial
para ter gratuidade do consumo mensal de
at� 220 kW/h, por at� tr�s meses

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Um levantamento realizado pela EDP, distribuidora de energia el�trica do Vale do Para�ba, mostra que cerca de 65 mil fam�lias da regi�o podem ter acesso � Tarifa Social de Energia El�trica (TSEE) e n�o est�o inscritas para receberem o benef�cio, que vai isentar a cobran�a do consumo de energia at� 220kW/h por at� tr�s meses (abril, maio e junho), devido � pandemia do coronav�rus. Estas pessoas moram nos munic�pios da �rea de concess�o da EDP, por�m, em sua maioria, n�o s�o titulares da conta de energia ou est�o com o cadastro desatualizado junto � Distribuidora. Veja quem tem direito:

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• Fam�lia inscrita no Cad�nico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio sal�rio m�nimo nacional;
• Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com defici�ncia que recebam o Benef�cio de Presta��o Continuada da Assist�ncia Social – BPC;
• Fam�lia inscrita no Cad�nico com renda mensal de at� 3 (tr�s) sal�rios m�nimos, que tenha portador de doen�a ou patologia cujo tratamento ou procedimento m�dico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia el�trica;
• Fam�lias ind�genas ou quilombolas com inscri��o no Cad�nico;

Caso a fam�lia se enquadre em uma das situa��es acima e ainda n�o tenha a Tarifa Social de Energia El�trica, basta entrar no site www.edp.com.br/tarifasocial e fazer a solicita��o. O benef�cio estar� v�lido a partir da data do aceite do cadastro, podendo isentar a fam�lia por at� tr�s meses (abril, maio e junho). Vale destacar que os clientes j� cadastrados na Tarifa Social n�o precisam fazer contato com a Concession�ria, pois o benef�cio foi aplicado de forma autom�tica.

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Segundo a Medida Provis�ria MP n� 950, pulicada em 8 de abril, e as diretrizes da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), v�lida para todas as concession�rias do Pa�s, os clientes cadastrados na Tarifa Social ficar�o isentos da cobran�a referente ao consumo de energia, at� o limite de 220 kW/h, por 90 dias (abril, maio e junho).

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� importante refor�ar que a isen��o ocorrer� apenas no consumo de energia el�trica at� 220kWh, por isso, caso o cliente consuma mais que 220kWh, a diferen�a ser� cobrada. Outros valores que s�o pagos atrav�s da conta de energia el�trica de servi�os contratados pelo pr�prio cliente, como doa��es, seguros, planos de sa�de e odontol�gicos, entre outros, ser�o cobrados normalmente.�

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O diretor geral da EDP, Marney Antunes, destaca a import�ncia do benef�cio e alerta que as fam�lias devem continuar a utilizar a energia de forma racional e sem desperd�cios. “No cen�rio que estamos vivendo, a Tarifa Social de Energia se torna ainda mais relevante para as fam�lias atendidas. � de extrema import�ncia que os clientes cadastrados usem a energia de forma eficiente para n�o ultrapassar o limite dos 220 kW/h estipulado pelo Governo Federal, j� que o valor excedente ser� cobrado”.

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Como receber o benef�cio

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Para ter acesso ao benef�cio da Tarifa Social � necess�rio que o cliente possua o N�mero de Identifica��o Social (NIS), do Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico). Ressalta-se que quando os clientes titulares do NIS n�o s�o os titulares da conta de energia ou est�o com o cadastro desatualizado junto � EDP, n�o � poss�vel realizar o cadastro autom�tico destas fam�lias no benef�cio que d� desconto na conta de luz.

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O cadastro pode ser realizado por meio do canal de atendimento virtual, no site www.edp.com.br/tarifasocial ou pela Central de Atendimento, no 0800 721 0123 (liga��o gratuita, 24 horas/sete dias por semana). Ap�s a inscri��o, a EDP avaliar� a documenta��o e, estando tudo correto, a fam�lia receber� a isen��o do consumo na pr�xima fatura de energia.

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Caso a fam�lia j� esteja cadastrada na Tarifa Social n�o h� necessidade de contato com a Concession�ria, pois o benef�cio ser� aplicado de forma espont�nea. A EDP tamb�m realiza continuamente o cadastramento autom�tico de clientes da �rea de concess�o que est�o com o NIS atualizado e s�o titulares da conta de energia.�

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Importante destacar que � Tarifa Social � um benef�cio perene do Governo Federal que permite desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda. O desconto varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/m�s), podendo chegar at� 65% de redu��o na conta.

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Documentos necess�rios para realizar o cadastramento na EDP:

�� N�mero de Identifica��o Social (NIS) atualizado – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;

�� Conta de energia;

�� CPF (Cadastro de Pessoa F�sica) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identifica��o social com foto) ou Registro Administrativo de Nascimento Ind�gena (RANI);

�� Contrato de aluguel, no caso de se enquadrar como inquilino do im�vel;

�� Em caso de receber o Benef�cio de Presta��o Continuada da Assist�ncia Social (BPC) � preciso apresentar o n�mero do benef�cio.

�� Para o caso fam�lia inscrita no Cadastro �nico com renda mensal de at� 3 (tr�s) sal�rios m�nimos, que tenha portador de doen�a ou defici�ncia cujo tratamento, procedimento m�dico ou terap�utico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia el�trica, � necess�rio apresentar o relat�rio e atestado subscrito por profissional m�dico;

Mais informa��es

• Cada fam�lia tem direito a somente uma instala��o com o benef�cio da Tarifa Social;

�� Em casos de mudan�a de endere�o, os clientes cadastrados dever�o informar a EDP, que far� as devidas altera��es.

�� A atualiza��o do Cad�nico � de responsabilidade do consumidor e deve ser feita nos Centros de Refer�ncia da Assist�ncia Social (CRAS) do munic�pio.

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Fam�lias potenciais – Vale do Para�ba