Reabertura passa a valer em 1� de junho

A Prefeitura de S�o Jos� dos Campos publicou nesta quinta-feira (28) dois decretos que estabelecem regras para reabertura da atividade econ�mica no munic�pio durante a pandemia da covid-19, a partir de 1� de junho, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano S�o Paulo do governo estadual.

Entre as atividades que poder�o ser retomadas, mediante as novas regras, de segunda a sexta-feira, est�o as imobili�rias, as concession�rias e lojas de ve�culos, os escrit�rios e o com�rcio em geral, incluindo os shoppings centers e o com�rcio da Rua XV e da Rua 7. Est� proibida a abertura aos s�bados, domingos e feriados.

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O decreto estabelece obriga��es como utiliza��o de m�scara descart�vel ou de tecido por todos os funcion�rios e clientes; disponibiliza��o de frasco com �lcool em gel 70% na entrada e na sa�da do estabelecimento; higieniza��o frequente ou a prote��o para facilitar a higieniza��o das superf�cies de toques; limpeza e desinfec��o frequente dos sistemas de ar-condicionado; garantia de circula��o de ar com, no m�nimo, uma porta ou uma janela abertas; caixas e guich�s, preferencialmente, com prote��o de vidro ou policarbonato para separar funcion�rios de clientes, entre outras.

Os estabelecimentos industriais, comerciais e escrit�rios que possuam 40 funcion�rios ou mais ficam obrigados a escalonar os hor�rios de entrada e sa�da dos mesmos, � propor��o de metade por hora, a fim de se evitar aglomera��o no transporte p�blico, exceto se utilizarem majoritariamente ve�culo fretado ou particular.

Os eventos promocionais que causem aglomera��o de pessoas est�o proibidos. As regras tamb�m estabelecem distanciamento m�nimo entre funcion�rios e clientes, de acordo com a atividade econ�mica.

Shoppings

Os shoppings ficam autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, por 8h ininterruptas.
S�bados, domingos e feriados ficar�o fechados e cada comerciante dever� ser orientado, individualmente, a cumprir as regras do decreto.

Entre as exig�ncias para reabertura dos centros de compra est�o: manter abertas as portas de entrada e sa�da; isolar os guarda-corpos; higienizar a cada 30 minutos o corrim�o das escadas, elevadores, escadas rolantes e caixas eletr�nicos; manter as portas de acesso dos sanit�rios abertas; fixar adesivos nos corredores orientando o fluxo de pessoas para reduzir a aglomera��o; fixar adesivos nas escadas rolantes orientando e limitando o acesso de pessoas a cada tr�s degraus, entre outras.

As �reas de lazer, de jogos, de boliche, os parques infantis, os cinemas, os teatros e similares devem ficar fechados, bem como as pra�as de alimenta��o. Ser� proibido o atendimento no balc�o dos estabelecimentos localizados nas pra�as, sendo permitida apenas a venda no sistema ‘drive-thru’ e ‘delivery’.

Tamb�m fica proibida a distribui��o de panfletos e outros tipos de materiais nas entradas e sa�das dos shoppings, a realiza��o de eventos promocionais que causem aglomera��o de pessoas e uso de “valet” nos estacionamentos. Haver� tamb�m limita��o de acesso de ve�culos, pois os shoppings ter�o que adotar um plano de redu��o de vagas no local.

Penalidades

O descumprimento das regras resultar� na penalidade de multa no valor de R$ 5.000, al�m de medidas e san��es cab�veis, de natureza civil, administrativa e penal, em especial, dos crimes dispostos nos artigos 267 e 268 do C�digo Penal. A reincid�ncia ser� punida com aplica��o de multa em dobro a cada reincid�ncia.

As regras foram aprovadas pelo Comit� Municipal de Preven��o e Enfrentamento do novo Coronav�rus.