Os guardas civis municipais, que h� um ano realizam a Patrulha da Lei Maria da Penha em parceria com o Judici�rio, a Delegacia da Mulher e o Minist�rio P�blico - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Seguran�a ampliada, eleva��o da autoestima e apoio social e psicol�gico. Estes s�o alguns dos benef�cios e sentimentos vivenciados pelas 41 mulheres de S�o Jos� dos Campos acompanhadas pela Patrulha da Lei Maria da Penha no primeiro ano de funcionamento do programa, completado no �ltimo dia 25 de junho.

Durante este per�odo, os guardas civis municipais realizaram a deten��o de 31 agressores, sendo 28 que descumpriram medida protetiva estipulada pela Justi�a e 3 ap�s pedido de socorro de mulheres que n�o est�o no programa.

Eles foram encaminhados � Pol�cia e � Justi�a para que fossem adotadas as medidas cab�veis.

A Patrulha, que atende atualmente 32 mun�cipes, consiste na realiza��o de visitas peri�dicas �s resid�ncias de mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urg�ncia determinadas pela Justi�a e reprimir eventuais atos de viol�ncia.

Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra as mulheres.

Perfil das mulheres atendidas

Com o lema de proteger, servir e cuidar, a Patrulha tem garantido diariamente a seguran�a e a integridade f�sica de mulheres v�timas de viol�ncia familiar e dom�stica, proporcionando a elas uma vida melhor.

O perfil das 41 mulheres que j� foram beneficiadas pelo programa � diverso e amplo, mas maioria tem entre 36 e 45 anos (41% do total), mora na zona leste (49%), tem 2 filhos (37%) e � independente economicamente (68%).

Quanto � profiss�o e ocupa��o, a predomin�ncia � de donas de casa (20%) mas no grupo tem tamb�m m�dica, dentistas, professoras, psic�loga, aut�nomas, bab�s e manicure.

Preven��o

Nas visitas e rondas, � adotado todo um cuidado social e humano. Sempre h� uma guarda mulher na equipe para que as protegidas tenham mais liberdade para contar suas hist�rias, receber orienta��es e desabafar.
As rondas preventivas s�o comandadas pela Secretaria de Prote��o ao Cidad�o, em parceria com o Judici�rio, com a Delegacia da Mulher e com o Minist�rio P�blico.

A Vara de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher passa mensalmente para a Prefeitura os locais onde h� maior necessidade de patrulhamentos, que s�o executados 24 horas por dia.

Todos os 345 guardas civis municipais e as viaturas da corpora��o--30 carros el�tricos e 10 motos-- est�o preparados para atender as ocorr�ncias.

Socorro r�pido

Ao entrar para o programa, as mulheres passam a ter acesso a um n�mero de WhatsApp para o qual podem ligar e mandar mensagens sempre que se sentirem amea�adas.

Os guardas mais pr�ximos do local do chamado s�o acionados, garantindo rapidez e efici�ncia nos momentos de perigo.

As mulheres que n�o est�o sob prote��o e se sentirem amea�adas tamb�m podem ligar para o telefone 153, n�mero espec�fico da GCM que funciona 24 horas. As liga��es s�o encaminhadas imediatamente para os guardas que estiverem nas ruas com o objetivo de agilizar o socorro.

Parceria bem-sucedida

Titular da Vara de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher de S�o Jos�, a ju�za M�rcia Loureiro comemorou os resultados do primeiro ano de atua��o da Patrulha da Lei Maria da Penha e destacou a import�ncia da parceria com a Prefeitura.
"Os resultados deste primeiro ano foram muito positivos. A Patrulha e a parceria com a Prefeitura t�m prevenido as agress�es contra as mulheres, que agora est�o mais protegidas e seguras", afirmou a magistrada.

Centro Especializado

A Prefeitura mant�m outros programas e a��es que auxiliam mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidad�o.

Nos Creas (Centros de Refer�ncia Especializados de Assist�ncia Social), o servi�o � especializado e atende mulheres com direitos violados por neglig�ncia, abandono e viol�ncia. Al�m do apoio socioassistencial e psicol�gico, elas ainda podem contar com abrigamento protetivo, caso estejam expostas ao risco dentro de suas resid�ncias. �Todo o encaminhamento e provid�ncia s�o conduzidos pelo Creas.

Para oferecer um atendimento acolhedor e humanizado, as equipes de ambas as unidades passam periodicamente por capacita��o, feita em parceria com a Defensoria P�blica, Minist�rio P�blico e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), bem como com a Vara de Viol�ncia Dom�stica e familiar.

No caso de mulheres que se encontram sob amea�a ou risco de morte em raz�o da viol�ncia dom�stica e familiar, causadora de les�o, sofrimento f�sico, sexual e psicol�gico ou dano moral, o munic�pio conta ainda com o Abrigo Protegido, servi�o desenvolvido em local sigiloso.

O servi�o de atendimento �s mulheres v�timas de viol�ncia visa proteger mulheres e prevenir a continuidade de situa��es de viol�ncia, al�m de propiciar condi��es de seguran�a f�sica e emocional e o fortalecimento da autoestima. E, ainda, possibilitar a constru��o de novos projetos pessoais visando � supera��o da situa��o de viol�ncia.

Todos estes programas e a��es realizados pela Prefeitura t�m feito a diferen�a.

Fortalecimento de v�nculos familiares, maior conviv�ncia social, eleva��o da autoestima, seguran�a ampliada ou prote��o de direitos, seja qual for a necessidade a mulher que vive em S�o Jos� conta com servi�os e aux�lio para uma vida melhor.

Acolhimento e prote��o para as mulheres
PATRULHA DA LEI MARIA DA PENHA

Implanta��o: 25 de junho de 2019
Mulheres beneficiadas: 41
Acompanhadas atualmente: 32
Agressores detidos pela GCM: 31
Pedidos de socorro: As mulheres acompanhada pela Prote��o e tamb�m as que n�o est�o sob prote��o e se sentirem amea�adas tamb�m podem ligar para o telefone 153, n�mero espec�fico da GCM que funciona 24 horas
Lei Maria da Penha: Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra as mulheres

CREAS

� O Creas � uma unidade da assist�ncia social que oferece atendimento especializado para os casos de viola��o de direitos
� Todas as unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h �s 17h
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Creas Centro-Norte
Endere�o: Rua Sebasti�o Humel, n� 523, Centro
Telefones: (12) 3923-7200 / 3913-2827 / 3913-2829
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Creas Leste
Endere�o: Pra�a Jos� Molina s/n� Vila Industrial
Telefone: 3913-1082
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Creas Sul
Endere�o: Rua Jos� Bento de Moura, 254 � Bosque dos Eucaliptos
Telefone: 3922-5558
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OUTROS SERVI�OS
Al�m dos Creas, Prefeitura de S�o Jos� dos Campos ainda conta com outros servi�os para auxiliar as mulheres v�timas de viol�ncia:
� Aux�lio Moradia Tempor�rio
� Abrigo Protetivo
� Abrigo Feminino e LGBT
� Abrigo para fam�lias e indiv�duo
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CAMPANHA
Para incentivar a popula��o a atuar, por meio de den�ncias, no combate e preven��o da viol�ncia contra crian�as e adolescentes, idosos e mulheres, a Prefeitura lan�ou em junho uma campanha virtual.
O slogan das pe�as �Nem todo mundo est� protegido em casa� faz uma reflex�o sobre o confinamento e o distanciamento social, que no caso da viol�ncia podem funcionar como um agravante, em fun��o do estresse e da impossibilidade de conviver com outras pessoas que possam identificar a viol�ncia, como acontece nos ambientes de trabalho, na escola ou at� mesmo na comunidade.
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CANAIS DE DEN�NCIA
Den�ncias para viol�ncia contra crian�as, adolescentes e idosos�
Disque 100
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PROTE��O � MULHER
Ligue 180 - informa��es e orienta��es
Ligue 153 � pedido de socorro
Todos os canais funcionam 24h
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BOLETIM DE OCORR�NCIA
Desde 2 de fevereiro de 2020, o Boletim de Ocorr�ncia por situa��o de viol�ncia dom�stica pode ser registrado por meio eletr�nico no endere�o: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home
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DELEGACIA DE POL�CIA DE DEFESA DA MULHER, CRIAN�A E ADOLESCENTE
Funcionamento: De segunda-feira � sexta-feira (exceto feriados) com atendimento presencial
Hor�rio: Das 9h �s 19h
Endere�o: Avenida Vicente de Paulo Penido, 234, Jardim Aquarius (zona oeste)
Telefone: 3941-4140