Panorâmica São José dos Campos FaceBook do POrtal São José Twitter do Portal São José
Home | Cadastre sua Empresa | Acessos | Créditos                               Sexta, 23 de Outubro de 2020
Acesso à página principal
Logotipo Portal São José



Criação e
Desenvolvimento



Tel. 12 3923.4600
Av. Dr. Mário
Galvão, 78
Centro - SJC/SP
12209-004
BUSCA DE EMPRESAS NO PORTAL >>
Acesse também: Jacareí
O conteúdo publicado não expressa necessariamente a opinião do Portal e é de total responsabilidade do autor.



Decreto autoriza funcionamento de escolas e cursos complementares

( Caderno: Últimas Notícias )


Cursos livres, de informática, idiomas, música e socioeducativos estão permitidos a partir desta terça (14) em São José - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A partir desta terça-feira (14), escolas e cursos complementares estão autorizados a funcionar em São José dos Campos no período de quarentena em prevenção ao novo coronavírus.

A medida foi publicada em decreto municipal nesta segunda-feira (13) e considera a estratégia de retomada consciente apresentada pelo Governo do Estado, por meio do Plano São Paulo, e o decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo decreto estadual nº 65.044, de 3 de julho de 2020.

Está autorizada a retomada consciente das atividades relacionadas à educação complementar (não regulada), enquadradas no setor de serviços da fase laranja do Plano São Paulo, tais como: cursos livres, socioeducativos, de idiomas, de informática, de reforço escolar, de música, de artes, entre outros.

Segundo o decreto são consideradas atividades de educação complementar aquelas que não são reguladas pelo Conselho Nacional, Conselho Estadual de Educação ou qualquer outro órgão regulador da educação.

Regras

Entre as regras para a retomada das atividades estão: a utilização de máscara descartável ou de tecido por todos os alunos e funcionários, a disponibilização de frasco com álcool em gel 70% na entrada e saída dos estabelecimentos, a organização da entrada e saída para evitar aglomerações e a limitação de 20% da capacidade no local.

Os estabelecimentos também devem cumprir o distanciamento de 1,5m entre funcionários e alunos e, caso não seja possível, garantir distância mínima de 1m e o uso de proteção extra, como luvas e máscaras de acetato.

Refeitórios e cantinas dos estabelecimentos devem permanecer fechados. Antes de cada aula, os ambientes devem ser higienizados, e o uso de proteção para facilitar a higienização das superfícies de toque, como: mesas, telefones, bancadas, computadores, equipamentos, sobretudo em laboratórios e similares.

A circulação de ar deve ser garantida com, no mínimo, uma janela ou porta abertas, a limpeza e desinfecção de sistemas de ar condicionado deverão ser frequentes.

O decreto determina ainda que funcionários e alunos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes ou portadores de doenças crônicas não frequentam os locais.

Todos os protocolos sanitários do Plano São Paulo do Governo Estadual deverão ser atendidos.

Penalidades

O descumprimento resultará na penalidade de multa no valor de R$ 5.000, além de medidas e sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal, em especial, dos crimes dispostos nos artigos 267 e 268 do Código Penal. A reincidência será punida com aplicação de multa em dobro a cada reincidência. 


Fonte: Prefeitura de São José dos Campos


  + Últimas Notícias



E-MAILS DO PORTAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Anúncios/Cadastros/Contato/Cartas: cidade@saojosedoscampos.com.br
Editorial: imprensa@saojosedoscampos.com.br
Criação/Arte: agencia@mrpropaganda.com.br

Av. Dr. Mário Galvão, 78 - Centro - São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3923.4600 | Whatsapp: (12) 99713-7333 ou 99712-8419







+ Dicas do Portal
Imagem 06/11 - Aula Experimental de Francês GRATUITA! Experimente, você vai gostar!
+ Espaço do Consumidor
Imagem Locador de imóvel reclama a imobiliária de São José dos Campos o pagamento do IPTU atrasado
+ História
Imagem O rico patrimônio arquitetônico de São José dos Campos
+ Matérias
Imagem Netflix: redução de novos assinantes e revisão de metas
+ Mercado Publicitário
Imagem Black Friday
+ Museu do Comércio e Indústria
Imagem London Bar
+ São José Solidária
Imagem Projeto São José Solidária, do Portal Web São José, motiva prefeitura criar site de divulgação de projetos sociais

 
Resolução mínima de 800x600 © Copyright 2005 - Todos os direitos reservados