Retorno gradual das ag�ncias come�a em 24 de agosto somente com hora marcada

A Portaria Conjunta n� 36 da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (29), adia para 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Ag�ncias da Previd�ncia Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado at� o dia 21 de agosto e continuar� sendo realizado mesmo ap�s a reabertura das ag�ncias.

Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das ag�ncias ser� parcial, com seis horas cont�nuas, e o atendimento ser� exclusivo aos segurados e benefici�rios com pr�vio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Tamb�m ser�o retomados os servi�os que n�o possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, per�cia m�dica, avalia��o social, cumprimento de exig�ncia, justifica��o administrativa, reabilita��o profissional, justifica��o judicial e e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benef�cios.

A reabertura gradual e segura ir� considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Ag�ncias da Previd�ncia Social no pa�s. Cada unidade dever� avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organiza��o do espa�o f�sico, as medidas de limpeza e os equipamentos de prote��o individual e coletiva.

As unidades que n�o reunirem as condi��es necess�rias para atender o cidad�o de forma segura continuar�o em regime de plant�o reduzido. O INSS ir� disponibilizar um painel eletr�nico contendo informa��es sobre o funcionamento das Ag�ncias da Previd�ncia Social, os servi�os oferecidos e o hor�rio de funcionamento.

Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidad�os durante a pandemia da Covid-19, incluindo a simplifica��o dos procedimentos, a dispensa de exig�ncias e a oferta de servi�os por meio de canais remotos, continuar�o valendo mesmo ap�s a retomada do atendimento presencial.