03/08/2020 ( Caderno:
Matérias )
A comemorao do Dia dos Pais se aproxima e o consumidor precisa ficar atento nas compras de produtos txteis. As alergias so apenas alguns dos problemas ocasionados por produtos inadequados. Por este motivo, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de So Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada Secretaria da Justia, e rgo delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor, alerta sobre os cuidados necessrios na compra destes itens.
As informaes contidas na etiqueta so fundamentais e precisam seguir critrios especficos. Devem conter as informaes em portugus sobre o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o pas de origem. Alm disso, tambm necessrio identificar a composio txtil, o tamanho e os smbolos de cuidados com a conservao.
Para a composio txtil, vale a pena ressaltar que todos os tipos de filamentos utilizados para a produo da pea devem estar mencionados com a indicao percentual de cada um deles (70% algodo e 30% polister, por exemplo).
A etiqueta tambm deve conter elementos de orientao para a conservao e tratamento do produto. E podem ser indicadas atravs de smbolos ou textos e devem seguir a sequncia correta de utilizao do produto, como lavagem, alvejamento, secagem, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (limpeza a seco / limpeza a mido).
O tamanho das peas de vesturio pode ser indicado por numerao ou letras (38, 40, 42; P, M, G, Tamanho nico). Vale destacar que se os produtos forem embalados hermeticamente e isto dificultar a visualizao das informaes, a embalagem deve apresentar, pelo menos, a composio txtil, pais de origem e tamanho, e quando apresentar mais de uma unidade deve ser informado o nmero de unidades e a impossibilidade de serem vendidos separadamente.
No caso de barbeador eltrico, mquina de corte de cabelo, ferramentas eltricas (exceto aquelas operadas a motor) e carregador de baterias automotivas at 30A, necessitam constar tanto no produto quanto na embalagem o Selo do Inmetro. O selo um indicativo que o produto possui aprovao em requisitos relacionados a funcionalidade e segurana e englobam por exemplo testes com relao a estabilidade do produto, validao da potncia, choque eltrico, inflamabilidade, elevao de temperatura interna do produto, resistncia mecnica, acesso das partes internas a gua e poeira, resistncia de parafusos e conexes e resistncia do cordo de alimentao.
Nesses produtos deve constar algumas informaes obrigatrias como: tenso nominal ou faixa de tenso nominal em volts; smbolo da natureza da fonte, a menos que seja marcada a frequncia nominal; potncia nominal em watts ou corrente nominal em ampres; nome, marca comercial ou marca de identificao do fabricante ou do vendedor responsvel; referncia do modelo ou tipo; as instrues de utilizao devem ser fornecidas com o aparelho de modo que ele possa ser utilizado com segurana e as instrues e outros textos exigidos devem ser redigidos no idioma oficial do pas no qual o aparelho est sendo comercializado.
Caso as equipes de fiscalizao do Ipem-SP encontrem irregularidades nesses produtos, as empresas autuadas tm dez dias para apresentar defesa ao rgo. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milho.
O Ipem-SP uma autarquia vinculada Secretaria da Justia e Cidadania do Governo do Estado de So Paulo e rgo delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalizao formada por especialistas e tcnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de So Paulo, operaes de fiscalizaes rotineiras em balanas, bombas de combustveis, medidores de presso arterial, taxmetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianas, peas de roupa, cama, mesa e banho, botijes de gs, entre outros materiais. seu papel tambm proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao servio da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h s 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
12 99713.7333
