Procon orienta consumidores na compra de material escolar

O Procon de S�o Jos� dos Campos preparou orienta��es aos consumidores na hora de comprar o material escolar. Uma das dicas mais importantes � pesquisar muito e n�o se deixar influenciar pela publicidade. O Procon ainda recomenda aos consumidores que fiquem atentos � lista.

As escolas n�o podem solicitar itens de uso coletivo dos estudantes, tais como produtos de higiene e limpeza, materiais de escrit�rios e demais utens�lios dos profissionais da institui��o de ensino. Resmas de papel sulfite, giz, copos, pratos e talheres descart�veis s�o de responsabilidade do fornecedor e n�o dos alunos.

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A escola tamb�m n�o pode exigir marcas dos produtos nem obrigar os pais a comprarem qualquer item em com�rcio espec�fico. Caso o estabelecimento de ensino trabalhe com livros pr�prios, essa informa��o deve ser previamente passada para o consumidor.

As despesas s�o integralmente de responsabilidade da escola. Taxas para suprir despesas vari�veis, �gua, luz e telefone, por exemplo, n�o podem estar inclu�das na lista de material escolar.

Aten��o na hora de adquirir os produtos

O consumidor deve se manter atento quanto � emiss�o da nota fiscal. Caso ocorra algum problema com qualquer dos itens adquiridos, ser� necess�ria a apresenta��o do documento.

Toda informa��o contida nos produtos tem de ser clara, precisa e em l�ngua portuguesa, possibilitando a identifica��o do fabricante, as condi��es de armazenagem, a validade, composi��o, indica��o de faixa et�ria ou de poss�vel risco durante o uso.

Na loja, os pre�os devem estar afixados nos produtos expostos ou nas g�ndolas de modo que propicie ao consumidor uma f�cil, clara e r�pida compreens�o a respeito do valor cobrado.

O Procon orienta tamb�m a conferir a pol�tica de troca da empresa. Muitas lojas f�sicas s� aceitam trocar as mercadorias em caso de algum defeito de f�brica. O prazo para reclamar de produtos n�o dur�veis que apresentem algum tipo de v�cio � de 30 dias. Para itens dur�veis, 90 dias. Mediante apresenta��o da nota fiscal em ambos os casos.

Caso a compra de algum item descrito na lista seja realizado por meio eletr�nico – site ou telefone --, fica assegurado o direito de arrependimento. Conforme prev� o C�digo de Defesa do Consumidor, o comprador pode desistir da compra no prazo de sete dias a contar da data da compra ou do ato de recebimento do produto ou servi�o sempre que a contrata��o ocorrer fora do estabelecimento comercial. Isso n�o se aplica quando a aquisi��o � feita na loja f�sica.

Pesquise para economizar

- Pesquise pre�os, descontos e facilidade de pagamento nos diferentes estabelecimentos, como sites de com�rcio online, papelarias e lojas de departamento.

- Confira a lista e descarte a compra de materiais que possam ser reaproveitados ou tenham sobrados de anos anteriores.

- Leve em considera��o o or�amento familiar e, de prefer�ncia, n�o v� acompanhado dos filhos, evitando o impulso de comprar materiais mais caros por serem personalizados, licenciados, com personagens ou logotipos.

- Mediante pagamento � vista, verifique a viabilidade de obter desconto do lojista.