06/01/2025 ( Caderno:
Espaço do Consumidor )

Pesquisa de preos feita pelo rgo paulista de defesa do consumidor ser divulgada na prxima semana e deve trazer diferenas expressivas nos valores cobrados entre estabelecimentos
O Procon-SP est concluindo a sua tradicional pesquisa de preos de material escolar, com informaes para os consumidores planejarem seus gastos economizando no oramento.
Como sempre, a recomendao dos especialistas do Procon-SP que, antes de ir s compras, os consumidores analisem os produtos solicitados pela escola e verifiquem se j no possuem alguns deles em bom estado, que podem ser utilizados. Pode parecer pouco, mas cada item economizado far diferena na conta total.
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Organizar trocas de livros didticos com outros estudantes das mesmas escolas outro fator que resulta em economia de dinheiro, alm de ser uma ao sustentvel que deve ser incentivada entre os estudantes.
"O momento da compra dos materiais pode ser uma excelente oportunidade para que as crianas tenham pequenas "aulas" sobre economia domstica e outros temas at mais complexos, como "economia circular" e "sustentabilidade"; mas que em algum momento sero abordados no processo de educao", avalia Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP.
Fazer parte de grupos para compras coletivas tambm pode ser uma forma de economizar, desde que o consumidor tome cuidado e obtenha referncias sobre as pessoas que fazem parte do grupo, como as compras sero feitas, as formas de comprovao dos valores e a idoneidade dos fornecedores que esto oferecendo os produtos. Isto ser importante para evitar golpes ou situaes que transformem uma possvel soluo e mais um problema.
Na hora da compra, o consumidor precisa estar atento aos preos – que devem ser informados de forma clara e precisa pelo estabelecimento – e avaliar se eventuais promoes, como "pague dois e leve trs", so realmente vantajosas. Avaliar tamanhos, composio, peso e quantidades, podem esclarecer se a oferta boa ou no para o consumidor.
Importante: essencial saber que na lista de material as escolas no podem exigir a aquisio de qualquer material escolar de uso coletivo (materiais de escritrio, de higiene ou limpeza, por exemplo), conforme determina a Lei n 12.886 de 26/11/2013.
Orientaes na hora do pagamento
Ao efetuar o pagamento, o consumidor deve sempre verificar se o estabelecimento comercial pratica preo diferenciado em funo do instrumento de pagamento (dinheiro, cheque, carto de dbito, carto de crdito e Pix) – j que desde 26/06/2017 est em vigor a Lei n 13.455, que autoriza a diferenciao de preos de bens e servios oferecidos ao pblico em funo do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
De qualquer forma, as informaes sobre o preo, as formas de pagamento e as condies para compras parceladas, devem ser apresentadas de forma clara, precisa e ostensiva, para no dar margem a dvidas por parte do consumidor.
E ateno para as regras relacionadas troca dos produtos. As lojas no so obrigadas a trocar as mercadorias por motivo de preferncia ou erro na hora de fazer o pedido. Os fornecedores costumam realiz-las por uma liberalidade ou poltica comercial.
Apenas se a compra for feita pela internet que o consumidor tem direito ao arrependimento – no prazo de 7 dias, a contar da data da compra ou do recebimento do produto, pode devolver e receber o dinheiro de volta, sem a necessidade de justificativas.