( Caderno:
Seus Direitos )
Preciso de ajuda urgente.. meu problema ja se tornou uma bola de neve que ninguém resolve, mas vou explicar. No dia 27/03/2007 eu comprei um Celular de Marca XXXX (nome da marca somente será publicado, após o prazo estipulado pelo canal para a empresa se manifestar) e o mesmo veio apresentar um defeito no dia 01/08/2007, onde não fazia nem recebia chamada e apresentava na tela " Manutenção Necessária". Fui informado pela atendente da assistencia técnica que teria que ser enviado para XXXX, para fazer o reparo na fábrica. Ela me deu a guia com as informações do meu celular e com a ordem de serviço e a data de entrada na assistencia. Depois de 24 DIAS meu celular retornou da fábrica e eu fui retira-lo na assistencia técnica. Ao chegar na Assistencia técnica peguei meu celular com a bateria totalmente descarregada e levei ele para casa...acreditando que o problema havia resolvido. Cheguei em casa, coloquei ele para carregar e fui dormir e no outro dia acordei correndo peguei ele recarregado e verifiquei que em sua tela estava escrito " Manutenção necessária" e continuava com o defeito. levei de volta para a assistencia e a própria atendente levou meu celular para dentro de uma sala e aguardei uns 40 minutos e ela voltou com ele sem a mensagem " Manutenção Necessária" no visor. Vim com o celular no bolso, recarreguei ele numa lotérica e fui experimentar fazer uma ligação. Nada do bendito funcionar...e desta segunda vez que recorri na assistencia eles não me deram protocolo e nada. Cansei.. liguei para XXXXX, disse que sou coberto pelo código de defesa do consumidor, onde quando um aparelho volta a apresentar o mesmo problema, ou seja Vício na qualidade do produto eu tenho direito de exigir que a empresa ou troque por um novo ou que me restitua o valor pago nele. Dai fui informado pela atendente do SAC da XXXX que eu teria que voltar na assistencia e enviar novamente o celular para a XXXX onde depois eu estaria retornando a ligação e pedindo o dinheiro de volta. Fiz isto e no dia 27/08/2007 foi me entregue um protocolo da assitencia técnica onde constava que meu celular tinha sido enviado para a fábrica e tudo. Até hoje eles estão analizando o meu pedido de devolução de valores e não me comunicam de nada....sempre que ligo no SAC que é a unica forma de contato com eles, a atendente me informa que esta sendo avaliado o meu pedido de devolução de valores e que não tem nenhuma resposta para medar e que esta é a informação que ela tem e que não pde fazer nada mais. Dai vem minha duvida principal, a atendente do SAC da XXXXX disse que meu pedido esta sendo avaliado e que caso a XXXX concorde em me dar o dinheiro de volta, vai ser o valor da nota fiscal. Só que comprei meu celular na XXXX e o valor pago nele foi 10 vezes de 67,30 e na Nota fiscal esta 517,00, como se tivesse comprado a vista . Minha pergunta é a seguinte, eu vou sair no prejuizo de 156,00 e no prejuizo da recarga de 16,00 que foi feito junto a operadora????
Isto que estão fazendo estão correto? Neste caso, como devo proceder?
RESPOSTA ALMEIDA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS:
Rômulo,
Você tem direito de ser ressarcido quanto aos gastos efetuados. É estranha a emissão da nota fiscal por valor inferior ao contratado. Sugiro que exija da loja uma nota correta, pois este será o valor de seu reembolso. Demais despesas também devem ser comprovadas para exigir a devolução do dinheiro. Caso não consiga tudo isso de forma amigável, faça uso do Procon e/ou do Juizado Especial Cível.
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