( Caderno: Espaço do Consumidor )

Nos dias 4 e 5 de agosto, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) realizou fiscalização de rotina e constatou irregularidades em aulas práticas e teóricas de Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Guaratinguetá e São José dos Campos, além de falhas administrativas em autoescolas de Taubaté, no Vale do Paraíba.

O primeiro município a receber a equipe de fiscalização do Detran.SP foi Guaratinguetá, nesta quinta-feira (4). Lá, foi constatada aula em aberto na categoria B (carro) que não estava sendo efetivamente realizada. O veículo que, naquele momento, deveria estar sendo usado na instrução estava estacionado em uma rua próxima à autoescola. Um representante do estabelecimento e o aluno que deveria estar fazendo a aula foram levados ao 1º Distrito Policial de Guaratinguetá, onde a autoridade registrou Boletim de Ocorrência por suspeita de inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal.

Na noite do mesmo dia, o Detran.SP fiscalizou CFCs de São José dos Campos, onde foram flagradas aulas práticas noturnas abertas em duas autoescolas sem os alunos as realizarem. Em uma, o carro estava estacionado em uma rua próxima. Na segunda, um carro e uma moto estavam estacionados dentro do próprio estabelecimento. Uma terceira autoescola foi flagrada com aula teórica aberta sem a presença do aluno. Os casos foram registrados no 1º e no 3º DP de São José dos Campos como suspeita de crime de falsidade ideológica e inserção de dados falsos.

Nesta sexta-feira (5) foram fiscalizadas autoescolas de Taubaté e em cinco delas foram constatadas falhas administrativas, como ausência do diretor de ensino e geral, por exemplo. Também houve fiscalização no local de exame prático de direção veicular da cidade, onde foram aplicadas 17 multas a alguns veículos de CFCs por infrações de trânsito, entre elas o mau estado de conservação dos carros e pneu "careca".

Todas as autoescolas que apresentaram irregularidades responderão a processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão sujeitos a penalidades como advertência, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, elas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. Os estabelecimentos com registro de suspeita de crime também responderão a processo na esfera judicial.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Somente em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. No primeiro trimestre deste ano, houve aproximadamente 340 fiscalizações.

O auxílio da sociedade para que mais casos como estes sejam descobertos é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.